Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Norma do Banco Central amplia prazo para contestar devoluções feitas pelo MED em casos de suspeita de fraude; entenda como funciona a nova regra
Relatório da senadora Leila do Vôlei prevê o fim do imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50; MP vence em 8 de setembro
Medida começa a valer nesta quinta-feira (3) e está relacionada às exigências do bloco europeu sobre o uso de antibióticos na pecuária
Prazo para contestar devoluções sobe de 30 para 80 dias a partir de 1º de setembro; rastreamento de contas laranja foi adiado para 26 de outubro
Um ano após a morte do pai, André Marques transforma propriedade em Cachoeiras de Macacu em santuário e reflete
Mudanças de perspectiva podem abrir novos caminhos e ajudar estes signos a encontrar respostas para situações que pareciam sem solução
Medidas atingem cerca de 700 produtos americanos e entram em vigor em 8 de setembro
Premier League limita presença de casas de apostas nas camisas dos clubes. Nova regra entra em vigor após aprovação em 2023.
Nova regulamentação disciplina triagem e prevê normativa expressa para evitar confusões; equipamentos precisam ser certificados pelo Inmetro
A recuperação judicial é um mecanismo usado por empresas em dificuldades financeiras para tentar reorganizar suas dívidas e manter as atividades
A artista revelou que poderia ter sido chamada de Letícia, mesmo nome da filha de Felipe Terra, irmão que conheceu já na vida adulta
Juann Lima lança 'Um Gringo Virou Caipira', seu primeiro single, que mistura identidade, humor e conexão com a cultura nacional.
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
A proposta foi apresentada em maio pelo presidente Lula e precisa ser apreciada até 24 de setembro
Marcos Antônio Heredia de Viveiros foi preso domingo (9), após supostamente descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o processo e expor as vitimas.
Publicações citam lei do primeiro semestre de 2026 que passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico
Primeira-dama afirmou que plataforma não estaria cumprindo as regras previstas pelo ECA Digital; governo avalia medidas judiciais contra a empresa
Normas definidas pela autoridade monetária entram em vigor em duas etapas e reforçam as medidas de prevenção contra golpes envolvendo o Pix; veja mais detalhes
Proposta aprovada pela Alepi prevê aulas semanais de 45 minutos para desenvolver habilidades emocionais
A legislação, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem como objetivo valorizar a espécie e estimular ações de preservação
Agência também suspendeu a comercialização de produtos à base de cannabis e determinou a apreensão de gases medicinais por irregularidades
Bloqueio entra em vigor em 3 de setembro e afeta carne bovina, frango e mel; setor aguarda nova avaliação da União Europeia.
Japoneses também não precisam de visto para viajar ao Brasil; medida tem objetivo de promover relações culturais e comerciais por mais três anos
O ex-BBB e economista relatou que o momento íntimo foi foi marcado por muita ansiedade, inseguranças com a aparência e conflitos religiosos